Por um mandato parceiro
Um voto pela proteção e pelos direitos das crianças e adolescentes. Trajetória, compromissos e o folder da categoria pra você baixar e mandar pros colegas.
Foi André Quintão quem criou e presidiu a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa.
Com movimentos sociais, criou o Monitoramento do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) para acompanhar de perto e cobrar políticas estaduais do setor.
Na Comissão de Participação Popular (CPP), inaugurou a revisão das leis orçamentárias, com emendas populares que ampliaram os recursos para a proteção de crianças e adolescentes.
André Quintão construiu sua trajetória pública, sempre em diálogo com movimentos e entidades sociais, pela Proteção Integral e a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes!
★ Estudante de Serviço Social, André participou da mobilização pela inclusão do Art. 227 na Constituição Federal, que garantiu a prioridade absoluta às crianças e adolescentes, e faria nascer o ECA em 1990!
★ Na gestão Patrus Ananias em BH, foi secretário Municipal de Assistência Social e as crianças e adolescentes foram prioridade: o Programa Miguilim tornou-se uma referência; as creches comunitárias tornaram-se parceiras da PBH e foram implantados os Conselhos Tutelares.
★ Vereador de BH, André garantiu em leis avanços conquistados para as creches, como alimentação completa, brinquedotecas, repasses regulares dos recursos.
★ Como Deputado Estadual, criou a Frente Parlamentar, instituiu o monitoramento do OCA, criou e presidiu a Comissão de Participação Popular, que ampliou políticas para Crianças e Adolescentes. É autor da Lei que instituiu o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAM); defendeu a criação da Vara Judicial Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes; viabilizou melhorias ao sistema socioeducativo, e participou da luta pela inclusão das creches no FUNDEB.
★ Secretário Nacional da Assistência Social no atual Governo Lula, André Quintão retomou as ações para erradicação do trabalho infantil, garantiu o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2025/2030) e a reconstrução do SUAS, fortalecendo os serviços de proteção nos CRAS e CREAS.
★ Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, garantiu a implantação dos CREAS regionais, com atendimento às vítimas de violência, abuso e exploração sexual, e apoiou a qualificação das medidas socioeducativas em meio aberto.
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